Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Assédio sexual: mulher perde por ajuizar ação três anos depois da demissão

O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da empregadora devido à prescrição bienal da ação movida pela trabalhadora.

Aposentadoria compulsória atinge tabeliã que completou 70 anos antes de emenda constitucional

Tabeliã aposentada no regime jurídico anterior à Emenda Constitucional de 1998 está sujeita às regras da compulsoriedade por implemento de idade.

Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica

A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.

Agravo de instrumento. Gratificação de função recebida por dez anos ou mais. Supressão.

Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Aposentados com mais de 70 anos poderão ser isentos de IRPF

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso